De acordo com um dos organizadores, o debate ocorreu para destacar a importância do combate a doutrinação nas escolas e garantir uma educação imparcial e de qualidade
Na noite da última sexta-feira (23), ocorreu a exposição do PNE (Plano Nacional de Educação) na Assecre (Associação dos Empresários das Chácaras Reunidas), zona sul de São José dos Campos. De acordo com a candidata a vereadora Paula Rosângela, se aprovado, o plano pode “reduzir a autonomia das escolas e a liberdade dos pais na escolha da educação para seus filhos”. Além de Paula, candidatos a cargos políticos, como Wagner Lima (PL), Eduardo Cury (PL) e Thomaz Henrique (PL), compareceram ao evento. Além dos candidatos, houve também três palestrantes que falaram um pouco sobre o que achavam desse novo plano de governo e as adversidades que ele poderia ocasionar, caso seja aprovado:
Silvia Bispo – advogada e pedagoga;
Paulo Henrique Tavares – pastor e bacharel em teologia;
Luiz Philippe de Orleans – deputado federal do PL e executivo internacional.
De acordo com o candidato Wagner Lima (PL), o evento não teve qualquer vínculo partidário, mas sim o propósito de convocar a população de direita a combater as propostas desse novo plano de governo.
O que é o Novo PNE (Plano Nacional de Educação), segundo o governo?
O novo PNE também traz outras inovações, como a ênfase na qualidade da oferta do ensino, com objetivos e metas focados no alcance de padrões de qualidade na educação infantil, na educação profissional e tecnológica, no ensino superior e na formação de docentes. Além disso, há objetivos específicos para as modalidades de educação escolar indígena, educação do campo e educação escolar quilombola, relacionados à ampliação do acesso para esses estudantes. O projeto mantém metas para os públicos-alvo da educação especial e educação bilíngue de surdos.
Há, ainda, a perspectiva da educação integral como conceito. Mais do que jornada expandida, o texto aborda essa modalidade na perspectiva da educação integral, incluindo condições necessárias para o desenvolvimento pleno dos estudantes, com atividades complementares, como, por exemplo, artes, línguas e esportes. O novo PNE começou a ser debatido pelo MEC desde o início desta gestão. Em junho do mesmo ano, foi instituído o GT (grupo de trabalho) para analisar os problemas da educação nacional e elaborar um diagnóstico contendo diretrizes, objetivos, metas e estratégias para o PNE (Plano Nacional de Educação) de 2024 a 2034.
Qual é a composição do PNE?
O grupo é formado por representantes da Pasta e autarquias vinculadas – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) –, do Conselho Nacional de Educação, do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede); União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme); Fórum Nacional de Educação (FNE); União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed); Comissão de Educação da Câmara dos Deputados (CE/CD); e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal (CE/SF). O GT foi coordenado pela Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) do MEC.
A Conferência Nacional de Educação (Conae), convocada por decreto presidencial e promovida pelo MEC, também discutiu a proposta do novo PNE. Com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”, a etapa nacional da conferência foi realizada entre os dias 28 e 30 de janeiro deste ano. O encontro nacional foi precedido pelas etapas municipais, intermunicipais, distrital e estaduais. As conferências contribuíram para o fortalecimento dos fóruns municipais, distrital e estaduais de educação e para o debate sobre políticas públicas de educação.
Objetivos do Plano,
segundo o texto entregue ao Congresso Nacional:
1 – Ampliar a oferta de matrículas em creche e universalizar a pré-escola;
2 – Garantir a qualidade da oferta de educação infantil;
3 – Assegurar a alfabetização ao final do 2º segundo ano do ensino fundamental para todas as crianças, em todas as modalidades educacionais, com inclusão e redução de desigualdades;
4 – Assegurar que crianças, adolescentes e jovens em idade escolar obrigatória concluam o ensino fundamental e o ensino médio na idade regular, em todas as modalidades educacionais, com inclusão e redução de desigualdades;
5 – Garantir a aprendizagem dos estudantes no ensino fundamental e no ensino médio, em todas as modalidades educacionais, com inclusão e redução de desigualdades.
