A maioria dos maus tratos acontece dentro da casa das vítimas e os agressores geralmente são familiares; situação oposta ocorre nos países orientais onde velhice é sinônimo de sabedoria e respeito
Na cultura oriental a velhice é sinônimo de sabedoria e a tradição é cuidar e reverenciar seus idosos. No Japão, por exemplo, para um filho é motivo de orgulho poder cuidar de seus pais. Naquele país, os jovens escutam e respeitam a voz da experiência, resultado de um costume milenar de dignidade e respeito. Infelizmente em países ocidentais como o Brasil a recíproca não é verdadeira.
O país possui hoje a quinta maior população idosa do mundo, segundo o site do Ministério da Saúde, com aproximadamente 28 milhões de pessoas com mais de 60 anos, o que representa uma média de 13,7% da população brasileira. E a faixa que mais cresce neste grupo é a de idosos longevos acima de 80 anos.
Em 2030, de acordo com estimativas, o número de brasileiros idosos ultrapassará o de crianças de 0 a 14 anos de idade, ou seja, o Brasil está envelhecendo. E ao invés das pessoas se conscientizarem da importância de cuidar destes cidadãos os números de denúncias contra maus tratos aumentaram no primeiro quadrimestre deste ano.
No último levantamento o Disque 100 – serviço vinculado a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos – registrou mais de 12.400 denúncias de violência contra a pessoa idosa nos quatro primeiros meses de 2016. Se comparado com o mesmo período do ano passado houve um crescimento de 20,54%.
De acordo com esse levantamento, a maior parte das violações acontecem dentro da casa das vítimas e os agressores normalmente são familiares.
As denúncias mais comuns são o abuso financeiro e econômico, negligência e violência física ou psicológica. Os estados com a maior concentração de denúncias são: São Paulo (2820), seguido por Rio de Janeiro (1699) e Minas Gerais (1116).
Segundo o Presidente do Conselho Nacional de Direitos do Idosos – CNDI, Luiz Legñani, as vítimas em alguns casos são alvos de mais de um tipo de agressão. “Essas violações acontecem principalmente com idosos mais dependentes de cuidados que não tem mobilidade, não só para sair de casa, mas também para reclamar e denunciar. Esses são os que mais sofrem”, relata.
O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, prevê no artigo 99 crime “Expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado” com pena de detenção de dois a um ano e multa. Todavia, se o fato resulta em lesão corporal de caso grave a pena é de um a quatro anos de reclusão e se dos maus tratos resultar morte a penalidade são de quatro a 12 anos de reclusão.
Mesmo com todos estes subsídios, leis e estatutos de proteção aos idosos, o índice de violência a essa classe continua aumentando no país. A população precisa entender que envelhecer é uma coisa natural e inerente a toda espécie e deveria ser vista com maior cuidado e preocupação da chamada civilização contemporânea. Talvez esteja na hora de se fazer uma autoanálise para descobrir onde se esqueceu o respeito e o carinho para com aquele que nos legou a herança. Quem sabe a cultura “idosa” dos orientais não esteja assim tão ultrapassada e sirva de referência para os “modernos” ocidentais.
